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Bruna Kessiane

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Comentários

(3)

Bruna Kessiane

Comentário · há 8 anos

Saiba quais documentos você deve ter para viajar com seu animal de estimação

Carolina Salles · há 10 anos

Bom dia!
E para transporte terrestre nacional, no caso de ônibus?
A senhora tem algum material ou informação a respeito?
Grata!

Bruna Kessiane

Comentário · há 10 anos

Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão

Geovanna Lourenzini · há 10 anos

Boa tarde!

Primeiramente parabéns pelo trabalho.

Será necessário pedir o desarquivamento do processo em caso de processos antigos e já arquivados?

Abraço!

Bruna Kessiane

Comentário · há 11 anos

Falecimento do empregado: aspectos relevantes em relação ao pagamento das verbas salariais e rescisórias

Abrahão Nascimento · há 12 anos

Bom dia Dr.!

O senhor sabe me informar quanto tempo demora para liberação do alvará para saque de FGTS por motivo de falecimento do trabalhador?

Att,

Recomendações

(6)

Tribunal de Justiça de Rondônia

Inteiro Teor · há 11 anos

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação: APL XXXXX-79.2013.822.0102 RO XXXXX-79.2013.822.0102

Poder Judiciário do Estado de Rondônia 1ª Câmara Cível Data de distribuição: 13/11/2013 Data do julgamento: 01/09/2015 XXXXX-79.2013.8.22.0102 - Apelação Origem : XXXXX20138220102 Porto Velho/...

Renato Sampaio

Comentário · há 8 anos

Da estabilidade do servidor público em tempos de crise

Arthur de Araújo Souza e Soares · há 11 anos

Porém, de acordo com o Art 33 da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998,

"Art. 33. Consideram-se servidores não estáveis, para os fins do art. 169, § 3º, II, da Constituição Federal aqueles admitidos na administração direta, autárquica e fundacional sem concurso público de provas ou de provas e títulos após o dia 5 de outubro de 1983."

Ou seja o servidor em estágio probatório não poderia ser considerado como o servidor não estável, citado no artigo 169 da constituição.

Augusto César Ruppert

Comentário · há 12 anos

Advogados devem cobrar Consulta?

Thaiza Vitoria · há 12 anos

Entendo que a consulta de um advogado é uma forma de prestação de serviços, inclusive prevista na tabela de honorários da OAB., totalmente diversa de um orçamento. Na consulta vc esclarece suas dúvidas e até resolve problemas, como no caso de uma consulta médica. No orçamento vc fica sabendo apenas quanto vai custar determinado serviço, como no caso de um engenheiro, que vai cotar apenas o valor do mt2. Nada impede do advogado oferecer um orçamento gratuito, mas não uma consulta.

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